CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Processos apensos C-90/91 e C-91/91 : Office National des Pensions (ONP)/E. Di Crescenzo E. A. Livre circulação de pessoas" + "TCO Processos apensos C-90/91 e C-91/91 :2 Resultados de 1 a 2 sobre 2 encontrados.
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PROCESSOS APENSOS C-90/91 E C-91/91
Título: Processos apensos C-90/91 e C-91/91 : office national des pensions (ONP) contra Emidio Di Crescenzo e Angela Casagrande, viúva de Romeo Barel (pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour du travail de Liège) pensões de velhice...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 6 (1992), p. I-3851-I-3897
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Recursos prejudiciais / Acumulação de prestações / Segurança social / Bélgica
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROCESSOS APENSOS C-90/91 E C-91/91
Título: Processos apensos C-90/91 e C-91/91 : Office National des Pensions (ONP)/E. Di Crescenzo E. A. Livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 17 (1992), p. 8
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acórdãos / Livre circulação de pessoas / Reforma / Pensão de sobrevivência / Acumulação de prestações / Processos judiciais / Itália
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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